Eliminar o candidato na fase por investigação social devido ao cometimento do crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunçãeste do inocência:
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursãeste do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
A ser Assim sendo, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Joao Paulo disse: 14/07/2015 à s 04:59 Esqueci de especificar melhor a situaçãeste.A foto se encontra nas redes sociais,até mesmo a única vez de que efetivamente usei álcool e fiquei mal,mas a imagem em si aparece eu bem mal e um copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi 1 pouco A cerca de este assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Seja considerado para fins práticos a prática contumaz,e não foi em absoluto o caso, e é essa minha dúvida,mesmo em um ébrio eventual de que foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera o de que?O de que ocorre nas investigações nessas circunstâncias,como nãeste sou este primeiro e nem vou ser o último,penso qual se existe este mÃnimo do razoabilidade há de se levar em conta o fato do a droga ser licita e o consumo esporádico.
Prestei concurso por agente penitenciário e estou na fase do investigação. E gostaria do saber o seguinte.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão do cargo público anterior no exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão não tenha ocorrido a natural do serviço. Constate a jurisprudência:
A etapa de investigaçãeste de vida pregressa normalmente está prevista nos editais de concursos relacionados a carreiras tÃpicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e o Ministé especialmenterio Público.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, qual trazem uma lista do averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões A respeito de:
Olá!! Gostaria de saber se posso executar esse bolo com a minha receita do bolo simples de manteiga, leite e 3 ovos,acrescentando apenas a gelatina. pois não tenho costume do comprar massa fonte útil pronta.
“Apresentar declaração do órgão público a de que esteja vinculado, se for este caso, registrando qual o candidato
Portanto, nãeste é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase de investigaçãeste social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:
A receita é interessante, como utiliza gelatina verde e massa de bolo pronto que compramos no Nicho.
Olha eu já faço essa receita a natural tempo e posso garantir é 1 secessoooooooooooooo.........sempre .....BJS..
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.