Ressalto que, o senhor nãeste deve omitir qualquer informação à administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
A ser Assim sendo, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
2. A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais Destes candidatos, se servidores públicos.
k) apresentar declaraçãeste firmada pelo próprio candidato do não haver sofrido, no exercÃcio profissional ou por qualquer função pública, penalidade disciplinar por prática por atos desabonadores (…)
Pelo seu caso nãeste há condenaçãeste transitada em julgada de forma que não é razoável eliminação do candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.
O diploma ou habilitação legal para este exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição de modo a este concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO Do SEGURANÇA. 1. Este Tribunal do origem concluiu que é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do acesso aos cargos públicos a exigência por diploma de modo a comprovar o preenchimento Destes requisitos previstos no edital previamente da posse e qual à época da convocaçãeste recursos úteis o ora agravado já preenchia ESTES requisitos exigidos de modo a a nomeação e posse no cargo de professor. 2. Este recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso pela alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto nãeste procedeu ao cotejo analÃtico pelo intuito de demonstrar qual os arestos confrontados partiram por situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.
Este Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido por que o candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do qual na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com hipotese de recurso).
Gostaria de saber, com base nos quadros em tela, se posso deter problema para ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministfoirio Público, na fase do investigação social.
Este senhor poderá obter essa informação retirando certidãeste nos órgãos da Policia E DO Judiciária.
Há carreiras que contêm crité especialmenterios Ainda mais rÃgidos, podendo a eliminação se lançar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.
Portanto, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase de investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, assim já entendeu o STJ:
Nãeste vislumbro sua própria eliminaçãeste, mas existe a hipotese, neste caso recorra da decisão e caso seja necessário vá para via judicial.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido de que é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido eventualidade por recurso).